Araquari vai perder ...royalties do petróleo.

Os royalties são meus e ninguém tasca

19 de março de 2010 |

Mais de 150 mil pessoas participaram na quarta de um protesto no Rio de Janeiro, que reuniu políticos, empresários contra a mudança na legislação que prevê a distribuição dos royalties do petróleo. Com a  medida aprovada na Câmara, e que deve ser votada pelo Senado nas próximas semanas, Estados produtores de petróleo e cidades que tem instalações da Petrobras ou são cortadas por oleodutos saem perdendo. É o caso de São Francisco do Sul, Balneário Barra do Sul, Itapoá, Araquari e Garuva.
Fonte:
http://wp.clicrbs.com.br/eeucomisso/2010/03/19/os-royalties-sao-meus-e-ninguem-tasca/?topo=77,2,18

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Em busca de uma fatia maior dos royalties

10 de março de 2010 | Categorias: 1

Prefeitos de todo o país se reuniram hoje em Brasília para pressionar o Congresso a votar a matéria que altera a distribuição dos royalties do petróleo.

A medida, se aprovada, entra em vigor agora, e não a partir da exploração do Pré-Sal. A mobilização dos prefeitos ficou concentrada na emenda constitucional 387/2009, de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), que prevê uma distribuição uniforme das compensações financeiras pagas pelas empresas exploradoras de petróleo entre todos os municípios e estados.

Hoje a maior parte dos royalties é destinada aos estados onde estão localizadas as reservas, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.

A Confederação Nacional dos Municípios defende que o petróleo é da nação, e os recursos devem beneficiar todo o país.

A votação da matéria está prevista para hoje. Caso seja aprovada, o Rio Grande do Sul, que recebeu em 2008 cerca de R$ 90 milhões em royalties, passaria a ter uma arrecadação cinco vezes maior.
Das 496 cidades gaúchas, apenas cinco teriam ganhos menores:
Tramandaí, Osório, Canoas, Imbé e Cidreira.

Situação semelhante em Santa Catarina.

O Estado recebe R$ 55,5 milhões em royalties e aumentaria o valor em quatro vezes. Dos 293 municípios, cinco teriam perdas: Araquari, Balneário Barra do Sul, Garuva, Itapoá e São Francisco do Sul.